Advogada Prevideniária

Pensão por morte para dependentes

Resumo sobre dependência econômica, união estável, filhos, qualidade de segurado e documentos para requerer o benefício.

Falar sobre este benefício

O que é importante saber

A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado falecido, desde que comprovados o óbito, a qualidade de segurado do falecido e a condição de dependente. Em casos de união estável, separação, filhos menores, inválidos ou dependentes econômicos, a prova documental é decisiva.

Cuidados antes de pedir ao INSS

Confirmar se o falecido mantinha qualidade de segurado ou já tinha direito adquirido.

Separar provas de dependência ou união estável quando necessário.

Observar a data do requerimento, pois ela pode afetar valores atrasados.

Avaliar recurso quando o INSS nega vínculo familiar ou qualidade de segurado.

Documentos que costumam ajudar

  • Certidão de óbito.
  • Documentos pessoais do falecido e dos dependentes.
  • CNIS, carteira de trabalho ou documentos previdenciários do falecido.
  • Provas de união estável ou dependência econômica, quando aplicável.

Benefício negado ou dúvida no pedido?

Antes de fazer novo requerimento ou recurso, vale conferir o motivo da negativa, os prazos e os documentos que faltaram. Uma análise prévia evita repetição de erro e ajuda a escolher o melhor caminho.

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