O que é importante saber
O salário-maternidade é devido em razão de nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. O direito e a forma de pedir variam conforme a categoria da segurada, vínculo de emprego, contribuições e manutenção da qualidade de segurada.
Cuidados antes de pedir ao INSS
Verificar se a segurada tem qualidade de segurada na data do fato gerador.
Conferir carência quando a categoria exigir contribuições mínimas.
Organizar certidão, documentos de trabalho ou prova de atividade rural.
Analisar negativa quando o INSS não reconhece vínculo, contribuição ou atividade rural.
Documentos que costumam ajudar
- Documento pessoal e CPF.
- Certidão de nascimento ou termo judicial.
- Carteira de trabalho, CNIS ou comprovantes de contribuição.
- Provas de atividade rural, se for segurada especial.
Benefício negado ou dúvida no pedido?
Antes de fazer novo requerimento ou recurso, vale conferir o motivo da negativa, os prazos e os documentos que faltaram. Uma análise prévia evita repetição de erro e ajuda a escolher o melhor caminho.
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